O Governo Federal lançará o edital para o Programa Mais Médicos na próxima segunda-feira (22). Serão disponibilizadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições terão início na sexta-feira (26) e o prazo se encerrará em 31 de maio.

Inicialmente, a prioridade será dada à convocação de médicos brasileiros formados no país. No entanto, médicos formados no exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, também serão convocados para preencher as vagas remanescentes.

De acordo com o governo, o edital tem como objetivo preencher as vagas ociosas dos últimos quatro anos. Além disso, mil dessas vagas serão destinadas para atender à região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa terá o valor de R$ 12.386,50, com duração de 48 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

A expectativa é que o processo seletivo ocorra em junho, e os profissionais selecionados iniciem seu trabalho nas regiões designadas até o final do mesmo mês. A seleção será realizada por meio da avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações atribuídas para formações adicionais e experiência prévia na área médica. Cada candidato poderá obter um máximo de 90 pontos.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, afirmou: “O novo Mais Médicos oferece quase 6 mil vagas no programa, e aqueles que participam têm a chance de obter formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas oferecidas, e por isso consideramos diversas estratégias de incentivo”.

O governo pretende que até o final do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo em todo o país.

Entre as novidades presentes no novo edital estão:

• Aumento do tempo de contrato de três para quatro anos.
• Possibilidade de licença maternidade de seis meses e licença paternidade de 20 dias.
• Oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade, bem como a possibilidade de realizar mestrado em Saúde da Família.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e atualmente conta com mais de 8 mil médicos. O governo estima que cerca de 45% das vagas estejam em regiões de vulnerabilidade social. Somente neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), incluindo o território Yanomami.

As regras de inscrição incluem:

• Possuir diploma de medicina com habilitação para o exercício da profissão. Para estrangeiros, é necessário estar autorizado a atuar no exterior.
• Não ter pendências criminais na Justiça Federal ou Estadual nos últimos seis meses.
• Estar em situação regular com as obrigações militares para homens brasileiros.
• Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

Não será permitida a inscrição:

• Daqueles que atualmente participam do programa;
• Daqueles que atualmente participam do programa Médicos pelo Brasil;
• Daqueles que já participaram do programa e foram desligados por violação das regras;
• Daqueles que se desligaram do programa há menos de 180 dias.